Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800085-80.2025.8.15.0131 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800085-80.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de BRENO ERIK SILVA BATISTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:05

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:05

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800085-80.2025.8.15.0131 Polo Ativo: MARCIA KELLY ALVES DE OLIVEIRA ROLIM Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DECISÃO Vistos etc. A parte autora peticionou (Id. 116412612) informando o pagamento das custas processuais e requerendo o prosseguimento do feito. Para comprovar o alegado, anexou um comprovante de pagamento via Pix no valor de R$ 86,54. Contudo, para a devida baixa pela Secretaria, é imprescindível a apresentação da correspondente guia de custas judiciais que gerou o referido pagamento, documento essencial para a correta identificação e vinculação do recolhimento aos presentes autos. Diante do exposto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, anexe aos autos a respectiva guia de custas judiciais referente ao pagamento comprovado no documento de Id. 116412612. Cumprida a determinação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:56

Outras Decisões

22/07/2025, 20:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:07

Decisão

•22/07/2025, 20:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decorrido prazo de BRENO ERIK SILVA BATISTA em 01/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Expediente em 25/07/2025.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Todas as movimentações(41)