Procedimento Comum Cível 0801355-40.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 18:48

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:21

Nomeado perito

18/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 18:48

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:08

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:21

Nomeado perito

18/12/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:12

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. A. D. S. L.REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ANDRE LINS REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a contestação foi apresentada no prazo legal. 2. Por esse motivo, procedo a intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Piancó/PB, 4 de outubro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801355-40.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 10:00

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801355-40.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: M. A. D. S. L.REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ANDRE LINS Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 14 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. A. D. S. L.REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO ANDRE LINS REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Comunico que o perito, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, designou o dia 08 de agosto de 2025, para realização de per EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801355-40.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2025, 10:32

Nomeado perito

04/04/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 09:56

Despacho

•11/04/2025, 13:03

Despacho

•04/04/2025, 10:32