Procedimento Comum Cível 0802694-45.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.711,54

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MANUEL RAIMUNDO

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:43

Juntada de Informações

30/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 05:20

Expedição de Carta.

03/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:33

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802694-45.2024.8.15.0301. AUTOR: MANUEL RAIMUNDO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:27

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:43

Juntada de Informações

30/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:29

Despacho

•06/07/2025, 14:48

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 05:20

Expedição de Carta.

03/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:33

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802694-45.2024.8.15.0301. AUTOR: MANUEL RAIMUNDO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 14:48

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:09

Juntada de Informações

03/07/2025, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2025, 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

13/03/2025, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2025, 09:04

Juntada de

07/02/2025, 10:24

Expedição de Carta.

06/02/2025, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:24

Juntada de

22/01/2025, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

22/01/2025, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

16/01/2025, 07:31

Recebidos os autos.

16/01/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANUEL RAIMUNDO - CPF: 477.584.654-04 (AUTOR).

16/01/2025, 06:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 06:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2025, 06:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 19:34

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 19:34

Decisão

•16/01/2025, 06:28