Procedimento Comum Cível 0827519-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 52.320,36

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:56

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 22:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 09:46

Despacho

•15/05/2023, 11:37

08/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:56

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 22:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:13

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de sanear o feito, observo que a parte autora juntou documentos novos nos autos (Id. 100833740). Além disso, a promovida peticionou no Id. 104715575. Isto posto, intimem-se as partes para que se manifestem acerca das Petições e dos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide. Intimem-se e

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de sanear o feito, observo que a parte autora juntou documentos novos nos autos (Id. 100833740). Além disso, a promovida peticionou no Id. 104715575. Isto posto, intimem-se as partes para que se manifestem acerca das Petições e dos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide. Intimem-se e

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo os promovidos requerido a realização de perícia contábil para apuração dos valores cobrados indevidamente, ao passo que o autor pugnou pelo julgamento antecipado de mérito. A prova requerida mostra-se totalmente inócua, uma vez que a matéria é unicamente de direito. A sentença de mérito analisará a existência ou não do débito imputado aos

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo os promovidos requerido a realização de perícia contábil para apuração dos valores cobrados indevidamente, ao passo que o autor pugnou pelo julgamento antecipado de mérito. A prova requerida mostra-se totalmente inócua, uma vez que a matéria é unicamente de direito. A sentença de mérito analisará a existência ou não do débito imputado aos

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:10

Indeferido o pedido de SURAMA ROCHA ARAUJO - CPF: 053.452.444-30 (AUTOR)

12/09/2024, 11:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827519-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827519-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:09

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827519-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se a parte promovida para, querendo, contestar o pedido no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com ou sem contestação, intime-se a parte autora para impugnar ou requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo da parte autora, intime-se as partes para produzir as provas que entenderem pert

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SURAMA ROCHA ARAUJO - CPF: 053.452.444-30 (AUTOR).

12/05/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:44

Decisão

•12/09/2024, 11:14

Despacho

•03/12/2024, 12:43

Sentença

•01/04/2026, 09:31

Sentença

•06/04/2026, 09:56