Procedimento Comum Cível 0838688-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 829.810,69

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

AMERICANAS S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:32

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] 0838688-83.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Após intimação para manifestar interesse na produção de novas provas, tem-se que a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil (ID 88700260). Assim sendo, ante o pleito retro, designo como perito: ADAMS BRAGA LIMA Endereço: Contorno Sul, 325, APTO 204, Conjunto Esperança, Fortaleza/C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 10:41

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:49

Despacho

•10/03/2026, 14:49

02/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:32

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] 0838688-83.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Após intimação para manifestar interesse na produção de novas provas, tem-se que a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil (ID 88700260). Assim sendo, ante o pleito retro, designo como perito: ADAMS BRAGA LIMA Endereço: Contorno Sul, 325, APTO 204, Conjunto Esperança, Fortaleza/C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 08:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:49

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2022, 12:30

Conclusos para despacho

20/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:07

Concedida a Medida Liminar

09/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

11/05/2022, 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:43

Juntada de Petição de defesa prévia

01/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:55

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:33

Conclusos para despacho

03/10/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMERICANAS S.A. (00.776.574/1670-18).

30/09/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:20

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 16:44

Despacho

•07/07/2025, 07:41

Despacho

•13/12/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:11

Despacho

•05/03/2023, 18:17

Decisão

•09/08/2022, 14:21

Despacho

•17/03/2022, 13:54

Despacho

•30/09/2021, 10:20