Procedimento Comum Cível 0872968-75.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 06:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872968-75.2024.8.15.2001. AUTOR: GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Admissão / Permanência / Despedida] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:30

Determinada diligência

08/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:50

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872968-75.2024.8.15.2001. AUTOR: GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Admissão / Permanência / Despedida]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA - CPF: 068.155.664-12 (AUTOR).

19/11/2024, 09:43

Determinada diligência

19/11/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2024, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 01:05

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 01:05

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Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GABRYELL QUEIROZ DE LIMA SILVA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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