Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0878058-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.484,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2026, 13:03

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:25

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 21:37

Acórdão

•03/02/2026, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2026, 13:03

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0878058-64.2024.8.15.2001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CARDOSO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 24 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2025, 09:45

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0878058-64.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/05/2025, 05:25

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 17:19

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

17/04/2025, 16:45

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 23:11

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:32

Determinada diligência

15/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/12/2024, 20:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

15/12/2024, 15:51

Decisão

•03/12/2025, 22:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/10/2025, 17:59

Sentença

•28/04/2025, 17:19

Projeto de sentença

•17/04/2025, 16:45

Despacho

•15/01/2025, 10:33