Procedimento Comum Cível 0006473-97.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0006473-97.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 10:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006473-97.2015.8.15.2001. AUTOR: MARCIO COSTA DE SOUZA LIMA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 6 de novembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Incentivo, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006473-97.2015.8.15.2001. AUTOR: MARCIO CO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Expediente em 09/07/2025.

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