Procedimento Comum Cível 0800007-95.2024.8.15.0301 - TJPB

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:10

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUSA MELO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:05

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800007-95.2024.8.15.0301 Vistos. Compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia/Papiloscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes nos contratos juntados aos autos foram apostas pela parte autora ou, no caso da impossibilidade de periciar a aposição das digitais, a autenticidade da assinatura daquela que subscreveu a rogo, no caso, sua filha Cristiana de Sousa Melo. De outro lado, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora, haja vista que a prova pericial é suficiente para o deslinde da controvérsia, bem assim que a oitiva da parte autora, em casos dessa natureza, se revela infrutífera, uma vez que apenas se destinaria a confirmar as alegações iniciais e implicaria em prejuízo à celeridade do processo. Ressalto que, quanto a prova pericial, o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafocopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800007-95.2024.8.15.0301 Vistos. Compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia/Papiloscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes nos contratos juntados aos autos foram apostas pela parte autora ou, no caso da impossibilidade de periciar a aposição das digitais, a autenticidade da assinatura daquela que subscreveu a rogo, no caso, sua filha Cristiana de Sousa Melo. De outro lado, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora, haja vista que a prova pericial é suficiente para o deslinde da controvérsia, bem assim que a oitiva da parte autora, em casos dessa natureza, se revela infrutífera, uma vez que apenas se destinaria a confirmar as alegações iniciais e implicaria em prejuízo à celeridade do processo. Ressalto que, quanto a prova pericial, o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafocopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Nomeado perito

06/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de réplica

31/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré, devendo, também, trazer aos autos cópia dos extratos bancários dos meses referentes a

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré, devendo, também, trazer aos autos cópia dos extratos bancários dos meses referentes a

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 22:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:19

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDA DE SOUSA MELO - CPF: 910.670.304-68 (AUTOR).

15/01/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2024, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 09:04

—

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUSA MELO em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Nomeado perito

Todas as movimentações(37)