Procedimento Comum Cível 0867348-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.030,36

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JEFFERSON SOARES DA SILVA

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS TOSCANO

OAB/PB 25013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JEFFERSON SOARES DA SILVA

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

NIVEL UM LTDA

CNPJ

Reu

NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:11

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

06/09/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de NET em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de NET em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:11

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

06/09/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

DESPACHO

•17/01/2019, 14:05

DESPACHO

•13/08/2019, 13:11

08/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de NET em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de NET em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867348-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867348-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867348-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867348-92.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 05:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 05:47

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 17:02

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SOARES DA SILVA 07285911461 REU: NIVEL UM LTDA - EPP, CLARO S/A, NET, NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA. - Não tendo conseguido o demandante comprovar o fa Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867348-92.2018.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SOARES DA SILVA 07285911461 REU: NIVEL UM LTDA - EPP, CLARO S/A, NET, NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA. - Não tendo conseguido o demandante comprovar o fa Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867348-92.2018.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SOARES DA SILVA 07285911461 REU: NIVEL UM LTDA - EPP, CLARO S/A, NET, NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA. - Não tendo conseguido o demandante comprovar o fa Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867348-92.2018.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SOARES DA SILVA 07285911461 REU: NIVEL UM LTDA - EPP, CLARO S/A, NET, NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA. - Não tendo conseguido o demandante comprovar o fa Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867348-92.2018.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON SOARES DA SILVA 07285911461 REU: NIVEL UM LTDA - EPP, CLARO S/A, NET, NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA. - Não tendo conseguido o demandante comprovar o fa Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867348-92.2018.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:18

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 19:51

Determinado o arquivamento

18/05/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:03

Determinada diligência

15/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 19:30

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 15:49

Determinada diligência

29/11/2022, 20:04

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:03

Juntada de Petição de contestação

22/10/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:32

Decretada a revelia

26/09/2022, 16:48

Nomeado curador

26/09/2022, 16:48

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:40

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 19:01

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 28/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:44

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 19:14

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de NET em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de NEXT INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:06

Publicado Edital em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 01:26

Expedição de Edital.

27/09/2021, 15:20

Expedição de Edital.

24/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:08

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:55

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 17:57

Decorrido prazo de NIVEL UM LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:55

Conclusos para despacho

23/11/2020, 23:28

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

03/04/2020, 18:51

Juntada de certidão

03/04/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 17:10

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 15:56

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:11

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:13

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:13

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:10

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de contestação

19/06/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:23

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 16:25

DESPACHO

•15/04/2020, 09:38

DESPACHO

•11/01/2021, 16:55

DESPACHO

•02/06/2021, 15:08

DESPACHO

•21/03/2022, 19:14

DESPACHO

•26/08/2022, 08:22

DECISÃO

•26/09/2022, 16:48

DECISÃO

•20/10/2022, 18:32

DESPACHO

•29/11/2022, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 10:36

DECISÃO

•15/05/2023, 09:00

DECISÃO

•15/05/2023, 12:04

SENTENÇA

•18/05/2023, 19:51

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:18

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•17/01/2019, 14:05

DESPACHO

•13/08/2019, 13:11

DESPACHO

•15/04/2020, 09:38

DESPACHO

•11/01/2021, 16:55

DESPACHO

•02/06/2021, 15:08

DESPACHO

•21/03/2022, 19:14

DESPACHO

•26/08/2022, 08:22

DECISÃO

•26/09/2022, 16:48

DECISÃO

•20/10/2022, 18:32

DESPACHO

•29/11/2022, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 10:36

DECISÃO

•15/05/2023, 09:00

DECISÃO

•15/05/2023, 12:04

SENTENÇA

•18/05/2023, 19:51

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 05:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 05:48

DESPACHO

•30/10/2023, 07:00

DECISÃO

•27/02/2024, 10:32

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 10:05

DECISÃO

•25/07/2024, 18:37