Procedimento Comum Cível 0817979-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.544,31

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de GEYZON OLIVEIRA REIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA REIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:19

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817979-85.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Por fim, existindo pedidos de provas FAÇA-SE conclusão para Decisão; não existindo, para Sentença. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817979-85.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Por fim, existindo pedidos de provas FAÇA-SE conclusão para Decisão; não existindo, para Sentença. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:58

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de GEYZON OLIVEIRA REIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA REIS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:19

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:08

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817979-85.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Por fim, existindo pedidos de provas FAÇA-SE conclusão para Decisão; não existindo, para Sentença. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817979-85.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Por fim, existindo pedidos de provas FAÇA-SE conclusão para Decisão; não existindo, para Sentença. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de réplica

17/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO MARTINS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817979-85.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS em face do BANCO VOTORANTIM S.A.., no bojo de ação revisional de contrato bancário cumulada com repetição de indébito. Alega a parte autora, em síntese, que firmou contrato de empréstimo consignado com a instituição financeira demandada, cujos des

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 11:17

Determinada a redistribuição dos autos

07/04/2025, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 07:59

Decisão

•04/07/2025, 12:17

Despacho

•30/04/2025, 09:11

Decisão

•07/04/2025, 18:17