Execução Fiscal 0817813-87.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817813-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de AUREO GUEDES FILHO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:54

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817813-87.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: AUREO GUEDES FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AUREO GUEDES FILHO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id. 127152972, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 127927592, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO OAB: PB16578 Endereço: Avenida Guarabira, 1106, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040402583500000000082911051 Carta Carta 24040413180548900000082954263 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042704341300000000084157062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042711214835900000084160860 Expediente Expediente 24042711214835900000084160860 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24042912234600000000084217503 PU-assinado.pdf Documento de Comprovação 24042912234600000000084217504 Decisão Decisão 24062711185976400000091733625 Sentença Sentença 25012810211416200000100293139 Sentença Sentença 25012810211416200000100293139 Apelacao.-assinado.pdf Petição 25020713371000000000100867034 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021212325299400000101118066 Mandado Mandado 25021212335986500000101118071 Petic?a?o+Juntada+de+Ofi?cios-assinado.pdf Petição 25021716365100000000101380204 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021716365100000000101380205 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021716365100000000101380206 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25021910365699400000101499166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25043009473947300000104924099 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25043010011156900000104925285 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25043010011156900000104925285 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25051210540354000000105453226 0817813-87.2024.8.15.2001 - Áureo Guedes Filho - Ciente Documento Comprovação Intimação 25051210540374300000105453228 Contrarrazões Contrarrazões 25053012082950200000106626350 Procuração - Aureo Guedes Filho Procuração 25053012083029100000106626353 CNH-e Documento de Identificação 25053012083097200000106626355 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060216275016600000106770857 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25060307275000000000115238550 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25070310165800000000115238551 Expediente Expediente 25070709424800000000115238552 Expediente Expediente 25070709424900000000115238553 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25070818153000000000115238554 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25090312205200000000115238555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090516395842700000115399900 Expediente Expediente 25090516414677300000115399909 aureo+-+extrato-assinado.pdf Documento de Comprovação 25091011121100000000115608090 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25091011121100000000115608089 Sentença Sentença 25111220162187600000119291789 Certidão Certidão 25112610512969500000119994323 GuiaCustas (5) Documento de Comprovação 25112610513034100000119995627 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:54

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/11/2025, 20:16

Conclusos para despacho

12/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:05

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:39

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:39

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUREO GUEDES FILHO em 21/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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