Execução Fiscal 0802970-23.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 631,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

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HELOISA GUIMARAES VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de HELOISA GUIMARAES VELOSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:08

Arquivado Definitivamente

19/06/2022, 19:25

Transitado em Julgado em 19/06/2022

19/06/2022, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:47

Publicado Edital em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de HELOISA GUIMARAES VELOSO. EXECUTADO: HELOISA GUIMARAES VELOSO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802970-23.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ISS/ Imposto sobre Serviços]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na form

28/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 07:39

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:00

Juntada de carta de ordem

19/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:39

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de HELOISA GUIMARAES VELOSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:08

Arquivado Definitivamente

19/06/2022, 19:25

Transitado em Julgado em 19/06/2022

19/06/2022, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/05/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/08/2019, 10:36

DESPACHO

•11/11/2019, 17:04

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legal

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09/06/2022, 01:47

Publicado Edital em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de HELOISA GUIMARAES VELOSO. EXECUTADO: HELOISA GUIMARAES VELOSO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802970-23.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ISS/ Imposto sobre Serviços]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na form

28/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 07:39

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:00

Juntada de carta de ordem

19/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 13:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/03/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:55

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2021, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:10

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:03

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 20:40

Juntada de documento de comprovação

02/07/2021, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 17:04

Conclusos para despacho

08/11/2019, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2019, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 10:36

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 20:40

DESPACHO

•12/08/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 21:04

SENTENÇA

•17/03/2022, 12:19

DESPACHO

•20/04/2022, 12:31