Procedimento Comum Cível 0809464-03.2021.8.15.2001 - TJPB

Determinada a citação de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA - CPF: 008.758.544-86 (REU)

22/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 02:10

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:41

Determinada diligência

25/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

24/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:07

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809464-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça inserida no ID 128868655, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 22:48

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 19:02

Juntada de Certidão

03/12/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 21:43

Determinada diligência

11/09/2025, 08:48

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. Em atenção ao ato ID. 102462787, verifico que houve o pagamento do valor das custas iniciais já inserida a redução do valor de 90%, conforme deferimento em sede de agravo. (Anexo) 2. Ato contínuo, o ato ID. 101439410 procede com a intimação para recolhimento das custas de citação, não ao recolhimento das custas iniciais, conforme apresentado pela parte autora, estando estas já quitadas. 3. Assim, intime-se a parte autora para recolher as diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de citação, conforme decisão ID. 93038855 Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA proposta por ALAN GOMES PA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA proposta por ALAN GOMES PA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA proposta por ALAN GOMES PA

20/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:33

Declarada incompetência

19/03/2025, 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

19/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão

15/03/2025, 09:39

Juntada de

15/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:50

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Lit

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Lit

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAN GOMES PATRICIO REU: FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Lit

21/01/2025, 00:00

Determinada diligência

18/12/2024, 08:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.[x ] Intimação a parte autora para recolher as diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado de citação, tendo em vista que a parte teve apenas redução nas custas processuais e não é beneficiária da justiça gratuita, prazo de 10 dias.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.[x ] Intimação a parte autora para recolher as diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado de citação, tendo em vista que a parte teve apenas redução nas custas processuais e não é beneficiária da justiça gratuita, prazo de 10 dias.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.[x ] Intimação a parte autora para recolher as diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado de citação, tendo em vista que a parte teve apenas redução nas custas processuais e não é beneficiária da justiça gratuita, prazo de 10 dias.

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a citação do demandado Gilson de Almeida ainda não se efetivou (ID 77278114). Desse modo, o promovente requereu o auxílio deste juízo para localização da promovida (ID 88831498). Com fito na cooperação processual, DEFIRO o pedido do autor. A informação pretendida pelo requerente deverá ser obtida através do sistema SNEIPER, conforme o

04/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

03/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809464-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 14:23

Juntada de

05/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:19

Publicado Decisão em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se dos autos que, o autor, ALAN GOMES PATRÍCIO, pugna, a princípio, a concessão de medida liminar para que seja realizado o arresto da quantia de R$ 12.490,16, via SISBAJUD, sendo R$ 4.000,00 da conta bancária do primeiro réu, FÁBIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA e R$ 8.490,16 do segundo, GILSON DE ALMEIDA CAVALCANTE FILHO, onde deverão ficar à disposição do juízo, até julgam

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:27

Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

08/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-03.2021.8.15.2001 DESPACHO Em cumprimento à decisão da instância ad quem (ID 63217540), que reduziu o valor das custas processuais em 90% do valor inicial, uma vez expedida a guia de custas em seu novo valor, intime-se a parte autora autor para, em 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas, acostando o comprovante aos autos, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho

07/06/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:32

Deferido o pedido de

24/01/2022, 11:32

Conclusos para decisão

21/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 22:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAN GOMES PATRICIO - CPF: 010.321.024-54 (AUTOR).

08/07/2021, 16:13

Conclusos para decisão

05/07/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:03

—

Determinada a citação de FABIO HENRIQUE DE LUNA E SILVA - CPF: 008.758.544-86 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(24)