Cumprimento de sentença 0801224-44.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 27.455,66

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

FRANCISCO GABRIEL PEREIRA

CPF

Autor

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA RENALE COELHO PEREIRA

OAB/PB 26545·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE

OAB/PB 21622·CPF·Representa: Autor

INGRID FERREIRA DE LIMA E SILVA

OAB/PB 30135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:41

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Juntada de Informações

22/04/2026, 11:13

Juntada de Informações

11/03/2026, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:09

Juntada de Informações

15/01/2026, 10:25

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 12:04

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:41

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:51

Decisão

•20/02/2026, 11:09

Juntada de Informações

22/04/2026, 11:13

Juntada de Informações

11/03/2026, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:09

Juntada de Informações

15/01/2026, 10:25

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 12:04

Juntada de Informações

09/01/2026, 11:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:30

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801224-44.2022.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, vez que a segunda parcela está em atraso, como consta no sistema de custas. Caso comprovado o pagamento das custas, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para os dados indicados no Id 108508015. Na hipótese de não comprovado o pagamento das custas,

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:35

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:30

Processo Desarquivado

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:25

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:12

Juntada de Informações

03/12/2024, 10:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:33

Juntada de Informações

11/11/2024, 09:50

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:13

Juntada de Informações

04/10/2024, 11:12

Juntada de documento de comprovação

22/08/2024, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:35

Juntada de Informações

07/06/2024, 08:34

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de IARA RENALE COELHO PEREIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 00:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de INGRID FERREIRA DE LIMA E SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 00:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:35

Processo Desarquivado

05/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 12:19

Transitado em Julgado em 23/11/2022

24/11/2022, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2022 10:15 2ª Vara Mista de Queimadas.

23/11/2022, 11:04

Homologada a Transação

23/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2022, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2022 10:15 2ª Vara Mista de Queimadas.

27/10/2022, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2022, 19:13

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 07:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 11:28

Decisão

•29/10/2025, 16:40

Despacho

•05/07/2025, 11:55

Decisão

•18/12/2024, 17:22

Despacho

•23/10/2024, 11:38

Despacho

•22/08/2024, 11:12

Despacho

•29/07/2024, 12:16

Despacho

•28/05/2024, 15:48

Despacho

•01/02/2024, 00:16

Outros Documentos

•05/12/2023, 08:09

Termo de Audiência com Sentença

•23/11/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:52

Decisão

•20/10/2022, 19:13

Despacho

•08/09/2022, 11:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/03/2026, 15:51

Decisão

•20/02/2026, 11:09

Decisão

•29/10/2025, 16:40

Despacho

•05/07/2025, 11:55

Decisão

•18/12/2024, 17:22

Despacho

•23/10/2024, 11:38

Despacho

•22/08/2024, 11:12

Despacho

•29/07/2024, 12:16

Despacho

•28/05/2024, 15:48

Despacho

•01/02/2024, 00:16

Outros Documentos

•05/12/2023, 08:09

Termo de Audiência com Sentença

•23/11/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:52

Decisão

•20/10/2022, 19:13

Despacho

•08/09/2022, 11:42

Despacho

•03/08/2022, 18:59

Despacho

•29/07/2022, 15:31