Procedimento Comum Cível 0801196-51.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FRANCISCO ALDECI DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGACIANO ARAUJO DA COSTA

OAB/PB 17323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO ALDECI DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2026 11:45 Vara Única de São Bento.

10/04/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 20:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/05/2026 08:30 Vara Única de São Bento.

12/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 22:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 13:53

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2026 11:45 Vara Única de São Bento.

10/04/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 20:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 20:23

Decisão

•08/07/2025, 23:03

06/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/05/2026 08:30 Vara Única de São Bento.

12/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 22:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/08/2025 08:30 Vara Única de São Bento.

09/07/2025, 09:23

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2025, 23:03

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801196-51.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude de convocação do magistrado titular para uma reunião de trabalho da Justiça Eleitoral, no dia da audiência que se encontra marcada nestes autos, é necessário o seu adiamento, o que ora o faço para o dia 09/09/2025, 8:30 horas. Cumpra-se. Intimem-se. SÃO BENTO, data do registro no PJe. Juiz(a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 08:30 Vara Única de São Bento.

07/07/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

06/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDECI DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 08:30 Vara Única de São Bento.

14/05/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:38

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de São Bento

10/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 4ª Circunscrição

06/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 20:30

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de cota

25/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:35

Juntada de Certidão

26/06/2024, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/06/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 09:15 Vara Única de São Bento.

02/04/2024, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

28/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:49

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 09:15 Vara Única de São Bento.

26/03/2024, 15:36

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 11:30 Vara Única de São Bento.

08/03/2024, 22:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de cota

03/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:59

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 11:30 Vara Única de São Bento.

05/09/2023, 16:20

Juntada de Termo de Curatela Provisório

04/09/2023, 19:25

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 22:20

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2023, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALDECI DE SOUSA - CPF: 052.000.824-39 (CURADOR).

01/08/2023, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 12:12

Despacho

•07/07/2025, 08:42

Despacho

•14/05/2025, 12:48

Despacho

•18/03/2025, 13:46

Despacho

•12/12/2024, 08:38

Despacho

•12/12/2024, 08:38

Despacho

•31/07/2024, 20:30

Decisão

•31/08/2023, 22:20

Decisão

•01/08/2023, 16:08