Apelação Cível 0839824-91.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Terceiro

DEVID OLIVEIRA DE LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Autor

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE

OAB/SP 253877·CPF·Representa: Autor

DEVID OLIVEIRA DE LUNA

OAB/PB 17075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2022, 07:29

Baixa Definitiva

01/04/2022, 07:28

Transitado em Julgado em 28/03/2022

01/04/2022, 07:28

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:29

Não conhecido o recurso de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 07.912.676/0001-09 (APELANTE)

24/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:22

Juntada de Certidão

26/01/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:26

Recebidos os autos

16/11/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 07:46

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2022, 07:29

Baixa Definitiva

01/04/2022, 07:28

Transitado em Julgado em 28/03/2022

01/04/2022, 07:28

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•09/09/2016, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 15:50

29/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:29

Não conhecido o recurso de DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 07.912.676/0001-09 (APELANTE)

24/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:22

Juntada de Certidão

26/01/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:26

Recebidos os autos

16/11/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 07:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/02/2021, 10:19

Baixa Definitiva

15/02/2021, 10:19

Transitado em Julgado em 11/02/2021

15/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:11

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:43

Conhecido o recurso de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 07.912.676/0001-09 (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2020, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

19/08/2020, 20:32

Juntada de Certidão

19/08/2020, 20:31

Juntada de Petição de parecer

19/08/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

02/08/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 15:56

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2020, 11:48

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:47

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:01

Conclusos para despacho

17/07/2020, 19:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2020, 19:23

Juntada de

17/07/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:55

Juntada de certidão

10/07/2020, 12:37

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:37

Juntada de Certidão

10/07/2020, 12:37

Recebidos os autos

10/07/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 15:51

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:57

SENTENÇA

•31/03/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 12:09

DESPACHO

•14/07/2020, 11:55

DESPACHO

•20/07/2020, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2020, 11:44

DESPACHO

•02/08/2020, 15:56

DESPACHO

•27/09/2020, 09:19

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 07:23

DESPACHO

•18/02/2021, 05:23

Todos os documentos(38)

DECISÃO

•09/09/2016, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 15:51

SENTENÇA

•27/03/2020, 17:57

SENTENÇA

•31/03/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 12:09

DESPACHO

•14/07/2020, 11:55

DESPACHO

•20/07/2020, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2020, 11:44

DESPACHO

•02/08/2020, 15:56

DESPACHO

•27/09/2020, 09:19

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 07:23

DESPACHO

•18/02/2021, 05:23

DESPACHO

•23/02/2021, 20:38

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•24/02/2021, 14:56

DESPACHO

•16/03/2021, 10:49

DESPACHO

•05/05/2021, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 10:31

DECISÃO

•18/06/2021, 18:06

DECISÃO

•21/06/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 07:24

DECISÃO

•29/07/2021, 08:21

DECISÃO

•30/07/2021, 07:41

DESPACHO

•06/08/2021, 23:02

DESPACHO

•09/08/2021, 20:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2021, 15:08

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 15:08

DESPACHO

•13/09/2021, 23:08

DESPACHO

•14/09/2021, 07:14

DECISÃO

•17/09/2021, 13:53

DECISÃO

•20/09/2021, 12:48

DESPACHO

•03/11/2021, 07:07

DESPACHO

•03/11/2021, 11:05

DESPACHO

•16/12/2021, 14:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/02/2022, 16:44