Procedimento Comum Cível 0802193-30.2020.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.431,11

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ROCHA

CPF

Reu

J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIAN TOPAL

OAB/SP 183263·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

FAGNER DIAS DOS SANTOS

OAB/PB 16203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:31

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:18

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 01:16

Conclusos para despacho

06/12/2025, 13:21

Juntada de Certidão

06/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 15:08

Despacho

•29/07/2025, 11:29

07/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:31

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:18

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 01:16

Conclusos para despacho

06/12/2025, 13:21

Juntada de Certidão

06/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de resposta

15/07/2025, 23:40

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JOSE CARLOS ROCHA, através de seus advogados constituídos nos autos Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN TOPAL - SP183263, Advogado do(a) REU: FAGNER DIAS DOS SANTOS - PB16203, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/D EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 5 DIAS. PROCESSO Nº 0802193-30.2020.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam ambas as partes

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:47

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2024, 13:42

Outras Decisões

02/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2024, 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2024, 22:14

Juntada de Petição de resposta

06/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:53

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:31

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:30

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de resposta

14/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GUIMARAES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:39

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:36

Juntada de comunicações

21/06/2023, 09:25

Nomeado perito

19/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de resposta

24/10/2022, 17:42

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:04

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:25

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:22

Decorrido prazo de ACGEO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/07/2022, 21:18

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/06/2022, 22:20

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de resposta

29/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:56

Recebidos os autos

01/12/2021, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:31

Outras Decisões

08/06/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:22

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de apelação

07/06/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 21:15

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:05

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 17:58

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2020, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2020, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2020, 17:09

Juntada de Certidão

04/12/2020, 20:14

Expedição de Edital.

04/12/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:17

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 17:12

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 17:07

Concedida a Medida Liminar

02/12/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:33

Conclusos para decisão

02/10/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (31.109.417/0001-10).

25/09/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 22:05

Despacho

•05/07/2025, 16:52

Decisão

•02/07/2024, 11:05

Despacho

•31/10/2023, 23:31

Despacho

•05/10/2023, 10:53

Decisão

•21/06/2023, 09:36

Decisão

•19/06/2023, 11:52

Despacho

•05/10/2022, 09:04

Despacho

•05/09/2022, 09:47

Despacho

•30/08/2022, 08:32

Despacho

•25/07/2022, 20:19

Despacho

•04/04/2022, 15:41

Decisão

•27/10/2021, 12:48

Despacho

•21/07/2021, 13:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/03/2026, 15:08

Despacho

•29/07/2025, 11:29

Despacho

•05/07/2025, 16:52

Decisão

•02/07/2024, 11:05

Despacho

•31/10/2023, 23:31

Despacho

•05/10/2023, 10:53

Decisão

•21/06/2023, 09:36

Decisão

•19/06/2023, 11:52

Despacho

•05/10/2022, 09:04

Despacho

•05/09/2022, 09:47

Despacho

•30/08/2022, 08:32

Despacho

•25/07/2022, 20:19

Despacho

•04/04/2022, 15:41

Decisão

•27/10/2021, 12:48

Despacho

•21/07/2021, 13:00

Decisão

•08/06/2021, 08:10

Sentença

•30/04/2021, 21:15

Decisão

•02/12/2020, 09:24

Despacho

•25/09/2020, 12:51