Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803807-12.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803807-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REQUERENTE: ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU DE PAGAR SATISFEITA(S). EXTINÇÃO. – Tendo a parte executada cumprido com a obrigação de fazer e/ou pagar ao qual foi condenada, fica satisfeita o cumprimento da sentença/ execução, extinguind ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0803807-12.2023.8.15.2001

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REQUERENTE: ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU DE PAGAR SATISFEITA(S). EXTINÇÃO. – Tendo a parte executada cumprido com a obrigação de fazer e/ou pagar ao qual foi condenada, fica satisfeita o cumprimento da sentença/ execução, extinguind ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0803807-12.2023.8.15.2001

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 04:08

Expedido alvará de levantamento

29/05/2025, 04:08

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 04:08

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:31

Sentença

•07/07/2025, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(111)

legal

Todos os documentos(22)