Execução Fiscal 0804537-64.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 616.599,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 14:14

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de apelação

14/02/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 14:14

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 07:58

Sentença

•19/01/2026, 19:28

24/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de apelação

14/02/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804537-64.2025.8.15.0251. Autor: Estado da Paraiba Réu: ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA a respeito dos resultados das consultas do SISBAJUD e RENAJUD, podendo falar em dez dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO M ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:20

Juntada de informações prestadas

07/07/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 11:54

Juntada de informações prestadas

03/07/2025, 10:26

Juntada de informações prestadas

03/07/2025, 10:13

Juntada de informações prestadas

03/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de ALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:28

Juntada de entregue (ecarta)

22/05/2025, 05:48

Expedição de Carta.

28/04/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 06:48

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 06:48

Decisão

•28/08/2025, 10:40

Despacho

•06/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:20

Despacho

•28/04/2025, 11:58