Cumprimento de sentença 0818491-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB/PB 18120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:44

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818491-83.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:26

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:44

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:35

Despacho

•04/09/2024, 13:26

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818491-83.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:26

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:25

Outras Decisões

14/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 19:06

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 19:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/12/2023, 14:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

31/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:27

Juntada de Precatório

15/06/2023, 18:25

Juntada de Certidão

15/06/2023, 18:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:53

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DA CUNHA BELTRAO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:19

Juntada de Petição de Petição.+Ciência.+1º+Grau..pdf

01/12/2021, 05:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2021, 13:35

Conclusos para despacho

23/10/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 21:08

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:59

Juntada de Certidão

07/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 23:01

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:44

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:23

Conclusos para despacho

21/09/2020, 22:03

Recebidos os autos

18/09/2020, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de apelação

01/04/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2020, 17:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2016, 10:00

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 11/07/2016 23:59:59.

12/07/2016, 06:26

Conclusos para despacho

30/06/2016, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2016, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2016, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2016, 17:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/06/2016, 12:48

Juntada de Petição de contestação

15/06/2016, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2016, 12:15

Expedição de Mandado.

29/04/2016, 12:12

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2016, 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2016, 15:40

Conclusos para decisão

19/04/2016, 12:43

Distribuído por sorteio

19/04/2016, 12:43

Decisão

•14/08/2024, 12:17

Decisão

•14/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 19:06

Decisão

•31/12/2023, 14:00

Decisão

•15/09/2023, 12:50

Decisão

•15/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:27

Decisão

•29/11/2021, 15:47

Decisão

•29/11/2021, 15:46

Decisão

•29/11/2021, 15:41

Decisão

•26/11/2021, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 15:16

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:35

Despacho

•04/09/2024, 13:26

Decisão

•14/08/2024, 12:17

Decisão

•14/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 19:06

Decisão

•31/12/2023, 14:00

Decisão

•15/09/2023, 12:50

Decisão

•15/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:27

Decisão

•29/11/2021, 15:47

Decisão

•29/11/2021, 15:46

Decisão

•29/11/2021, 15:41

Decisão

•26/11/2021, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 15:16

Despacho

•07/07/2021, 21:08

Despacho

•04/03/2021, 14:12

Despacho

•22/02/2021, 23:01

Despacho

•16/12/2020, 17:26

Despacho

•16/12/2020, 14:44

Despacho

•24/09/2020, 21:11

Despacho

•22/09/2020, 14:23

Acórdão

•11/07/2020, 21:01

Despacho

•14/05/2020, 02:29

Sentença

•13/03/2020, 08:49

Sentença

•12/03/2020, 17:55

Decisão

•21/02/2018, 15:13

Outros Documentos

•25/10/2017, 15:45

Outros Documentos

•25/10/2017, 15:45

Outros Documentos

•25/10/2017, 15:45

Outros Documentos

•25/10/2017, 15:45

Outros Documentos

•15/12/2016, 15:41

Outros Documentos

•15/12/2016, 15:41

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 17:34

Decisão

•27/04/2016, 17:43