Procedimento Comum Cível 0849519-64.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849519-64.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE BAYEUX, MUNICÍPIO DE CABEDELO, MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX APELADO: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37548536). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849519-64.2019.8.15.2001

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 23:31

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO

•28/11/2024, 12:11

SENTENÇA

•11/09/2024, 08:29

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/02/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

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