Apelação Cível 0815683-08.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 75.726,50

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANGELICA DE ARAUJO CORREIA LIMA VIANA

CPF

Autor

MAPFRE

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:29

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025

11/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANGELICA DE ARAUJO CORREIA LIMA VIANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:08

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:29

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025

11/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/08/2016, 15:38

DESPACHO

•20/07/2017, 18:49

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANGELICA DE ARAUJO CORREIA LIMA VIANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 16:03

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 06:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:22

Conhecido o recurso de ANGELICA DE ARAUJO CORREIA LIMA VIANA - CPF: 498.916.184-04 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 11:47

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2024, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:34

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

23/04/2024, 20:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Leandro dos Santos

23/04/2024, 20:10

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 07:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:54

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023, 09:28

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de parecer

14/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 16:27

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:50

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:50

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 18:46

SENTENÇA

•21/12/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 17:20

SENTENÇA

•05/04/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:50

DESPACHO

•07/06/2023, 10:19

DESPACHO

•09/08/2023, 09:28

DESPACHO

•09/08/2023, 11:46

DESPACHO

•22/08/2023, 12:54

DESPACHO

•24/05/2024, 12:14

DESPACHO

•28/05/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:35

DESPACHO

•17/02/2025, 11:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•16/08/2016, 15:38

DESPACHO

•20/07/2017, 18:49

SENTENÇA

•21/12/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 17:20

SENTENÇA

•05/04/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:50

DESPACHO

•07/06/2023, 10:19

DESPACHO

•09/08/2023, 09:28

DESPACHO

•09/08/2023, 11:46

DESPACHO

•22/08/2023, 12:54

DESPACHO

•24/05/2024, 12:14

DESPACHO

•28/05/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:35

DESPACHO

•17/02/2025, 11:00

DESPACHO

•19/02/2025, 16:03

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 15:54