Monitória 0849433-25.2021.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Expedição de Edital.

02/03/2026, 12:23

Deferido o pedido de

30/01/2026, 12:17

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2025, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 23:52

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:44

Outras Decisões

11/03/2025, 23:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:49

Publicado Diligência em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849433-25.2021.8.15.2001. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO Polo passivo: REU: ANTONIO MARCONI DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com a consulta junto ao Infojud. JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:07

Juntada de diligência

10/02/2025, 11:06

Juntada de diligência

10/02/2025, 10:55

Juntada de informação

14/01/2025, 10:48

Deferido o pedido de

27/09/2024, 13:41

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/07/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:50

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849433-25.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o resultado da pesquisa de ID 86053527, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:56

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:02

Juntada de diligência

16/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849433-25.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 81282649. A informação pretendida pelo autor deverá ser obtida através do sistema INFOJUD, conforme o art. 1º, da Recomendação n. 51 de 23.03.2015 do CNJ. Razão pela qual, extraiam-se informações a respeito do endereço do promovido, junto ao sistema. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. C

26/02/2024, 00:00

Juntada de diligência

23/02/2024, 09:46

Deferido o pedido de

31/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:10

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849433-25.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação junto ao ID 74046671, para determinar o prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis a fim de que o autor efetue o recolhimento das custas de diligências. Comprovado o recolhimento, cite-se a parte promovida no endereço indicado na peça de ID 71838662. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:22

Deferido o pedido de

07/07/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849433-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 10:36

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:42

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:48

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2021, 21:27

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 21:27

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Edital em 16/04/2026.

Expedição de Edital.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(30)