Execução Fiscal 0809144-65.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 665.985,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/09/2025, 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de cota

20/07/2025, 11:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809144-65.2023.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:03

Juntada de Informações

07/07/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/07/2025, 09:00

Desentranhado o documento

07/07/2025, 09:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/09/2025, 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 11:48

Informações Prestadas

•07/07/2025, 08:51

20/07/2025, 11:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809144-65.2023.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:03

Juntada de Informações

07/07/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/07/2025, 09:00

Desentranhado o documento

07/07/2025, 09:00

Juntada de Informações

07/07/2025, 08:51

Juntada de Informações

16/12/2024, 14:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 16:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:15

Conclusos para despacho

24/03/2023, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 15:55

Despacho

•14/10/2024, 09:45

Despacho

•29/07/2024, 12:38

Despacho

•22/04/2024, 15:04

Despacho

•27/03/2023, 11:15