Execução Fiscal 0001134-95.2013.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.834,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 09:10

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 09:06

Publicado Edital de Intimação em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0001134-95.2013.8.15.0751. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BAY Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001134-95.2013.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:09

Juntada de edital de intimação

27/04/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:18

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:57

Todas as movimentações(76)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 09:10

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:16

30/06/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 09:06

Publicado Edital de Intimação em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0001134-95.2013.8.15.0751. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BAY Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001134-95.2013.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:09

Juntada de edital de intimação

27/04/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:18

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:57

Juntada de certidão oficial de justiça

18/03/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 09:24

Determinado o arquivamento

25/02/2022, 09:24

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:32

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:18

Processo Desarquivado

12/01/2022, 09:27

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 09:27

Arquivado Provisoramente

02/11/2020, 13:55

Processo Desarquivado

02/11/2020, 13:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:16

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 14:16

Apensado ao processo 0002428-85.2013.8.15.0751

17/12/2019, 14:16

Processo migrado para o PJe

14/10/2019, 16:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 10/2019 15:41 TJESR19

10/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2019 NF 164/1

10/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

10/10/2019, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 03: 10/2016

03/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2016

03/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/09/2016 FAZ M

27/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 15: 09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 24: 07/2015

24/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2015

14/07/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 07/2015

14/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2015

02/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 15/10/2014 FAZ M

15/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 16: 06/2014

16/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2014

16/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 12: 11/2013 2428-85.2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2013

11/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/10/2013 FAZ M

17/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2013

10/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 09: 10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 23: 08/2013

23/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2013 CARTA DE CITACAO

07/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/06/2013 FAZ M

19/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2013

18/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 11: 06/2013 TJEBY25

11/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:18

Sentença

•25/02/2022, 09:24

Despacho

•26/04/2022, 10:18