Procedimento Comum Cível 0801811-07.2022.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801811-07.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

07/03/2024, 08:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801811-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:27

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CREUSA ANDRADE DE SOUSA REU: INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA NÃO COMPROVADOS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801811-07.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de apelação

09/07/2023, 19:07

Documentos

DECISÃO

•12/04/2022, 14:35