Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850824-44.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850824-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de RH CENTER LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de COMANDANTE DO BPTRAN em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RH CENTER LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, COMANDANTE DO BPTRAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850824-44.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RH CENTER LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, COMANDANTE DO BPTRAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850824-44.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 15:13

Determinado o arquivamento