Execução Fiscal 0003049-45.2011.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0003049-45.2011.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0003049-45.2011.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Estado da Paraíba em face de FRANCISCO ALVES FILHO, distribuída em 16/12/2011. No ID 21299661 - Pág. 22 consta que o executado foi citado em 21/03/2012, mas não pagou o débito no prazo legal, opondo exceção de pré-executividade. Depois de ouvida a parte exequente, a exceção de pré-executividade, foi rejeitada pelo juízo (ID

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0003049-45.2011.8.15.0301 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Estado da Paraíba em face de FRANCISCO ALVES FILHO, distribuída em 16/12/2011. No ID 21299661 - Pág. 22 consta que o executado foi citado em 21/03/2012, mas não pagou o débito no prazo legal, opondo exceção de pré-executividade. Depois de ouvida a parte exequente, a exceção de pré-executividade, foi rejeitada pelo juízo (ID

08/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:04

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:04

SENTENÇA

•07/07/2025, 14:48

—

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FILHO em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Ato ordinatório praticado

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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