Embargos à Execução 0040189-28.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial ( ID 37042162.) interposto

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/11/2022, 20:02

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:38

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial ( ID 37042162.) interposto

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:40

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/11/2022, 20:02

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 18:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

27/02/2019, 10:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 16:44 TJEJPF9

12/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 45/19

12/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

12/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 P012075182001 16:43:49 ESTADO

12/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2018 REMETER AO DIGITALIZA

17/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2018

10/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2018 EMBARGADO

10/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2018 DEVOLVIDO DO ADV.DO EMBARGADO

10/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/04/2018 006749PB

09/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2018 DEVOLVIDOS DA PGE

16/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2018 P012075182001 09:18:39 ESTADO

16/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/03/2018

02/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2018 CIÊNCIA EM CARTÓRIO

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2017 INTIMACAO ORDENADA

26/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2016

18/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2015 DEVOLVIDO DA CONTADORIA

11/12/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 12: 09/2014

12/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 REMETA-SE À CONTADORIA

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2014 MANIFESTANDO-SE SOBRE DESPACHO

06/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2014 PETIÇÃO JUNTADA P/ MOVIMENTAR

30/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2014

06/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/01/2014 006749PB

06/02/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2014 CIÊNCA EM CARTÓRIO

06/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2014 INTIMACAO ORDENADA

24/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013

13/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2013 CONTADORIA

23/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 30082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 20042012 CONTADORIA

20/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29022012 NF 17: 12

29/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30092011

30/09/2011, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 19102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 28072010 CONTADOR

28/07/2010, 00:00

Mov. [162] - AUTOS DEV DO JUIZ SEM SENTENCA 27072010

28/07/2010, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 15012010

15/01/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03122009

23/11/2009, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 22112009

23/11/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22112009

23/11/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112009 NF 80: 9

19/11/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 09112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112009

04/11/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26102009

29/10/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26102009

29/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22102009 SN01

22/10/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

22/10/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:39