Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801268-84.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801268-84.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:08

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 06:32

Conclusos ao Juiz Leigo

29/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2025, 11:31

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801268-84.2025.8.15.0261. AUTOR: DAIANA IZIDRO PEREIRA TORRES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Advogado do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 07:37

Decisão

•04/02/2026, 18:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

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