Procedimento Comum Cível 0801950-83.2024.8.15.0581 - TJPB

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 04:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:47

Desentranhado o documento

23/01/2026, 10:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:46

Desentranhado o documento

23/01/2026, 10:46

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 11:25

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801950-83.2024.8.15.0581. AUTOR: RAINERIO VIEIRA DE AMORIM REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE CITAÇÃO DA PROMOVIDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, pelo presente, CITO o Representante Legal da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL: I - Para contestar a ação no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia (art. 335,caput CPC/15): II - Para que adote as providências necessárias para dar cumprimento, imediatamente, à decisão ID nº 108622878, cujo link segue abaixo. Diante das razões acima expendidas, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao promovido que suspenda imediatamente as cobranças referentes a contribuição sindical denominada CONTRIB. AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento, até deliberação posterior deste juízo. Em atenção à regra encartada no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por ser verossímil a alegação autoral e por ser a parte autora hipossuficiente em relação à parte ré, determino a inversão do ônus da prova. A despeito do regramento do art. 334, caput, CPC, a experiência deste juízo tem demonstrado que ações desta natureza, em razão das partes envolvidas, não alcançam conciliação neste estágio. Em razão disso, em contemplação aos princípios da economia processual, da celeridade e da duração razoável do processo, suprimo esta etapa e determino que se cite a parte demandada para oferecer sua resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 335, caput). Apresentada a resposta, abra-se vista à parte adversa para apresentar sua impugnação no mesmo prazo (CPC, art. 350). Em seguida, intimem-se as partes para dizerem, em dois dias, se têm interesse na conciliação e/ou se possuem mais alguma prova a produzir. RIO TINTO, 27 de julho de 2025 De ordem, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121620565428200000099105941 DECL CONTR SR RAINERIO VIEIRA Outros Documentos 24121620565487000000099105942 PROC SR RAINERIO VIEIRA Procuração 24121620565581700000099105943 RG DO SR RAINERIO VIEIRA Documento de Identificação 24121620565648800000099105944 HIST CRED RAINERIO VIEIRA Documento de Comprovação 24121620565701900000099105945 comp res Rainero Vieira Documento de Comprovação 24121620565777900000099105946 Despacho Despacho 24121811103256600000099115833 Expediente Expediente 24121811103256600000099115833 Outros Documentos Outros Documentos 25020314474785100000100593678 IR SR RAINERIO Documento de Comprovação 25020314474811300000100593679 Decisão Decisão 25020509245000200000100657893 Expediente Expediente 25020509245000200000100657893 GUIA Outros Documentos 25021408575924200000101244684 Outros Documentos Outros Documentos 25021915405621200000101528309 Decisão Decisão 25022809425996800000102006207 Expediente Expediente 25022809425996800000102006207 Expediente Expediente 25070713062914100000108602922 Certidão Certidão 25072715433553100000109795255 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n, Centro, Rio Tinto, PB, CEP: 58.297-000 Fone: (83) 3291-1881; E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento Indevido]

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 15:52

Juntada de

27/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801950-83.2024.8.15.0581. AUTOR: RAINERIO VIEIRA DE AMORIM REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n, Centro, Rio Tinto, PB, CEP: 58.297-000 Fone: (83) 3291-1881; E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento Indevido]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801950-83.2024.8.15.0581 DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado por Rainerio Vieira de Amorim nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito c/c Pedido de Liminar proposta contra Associação Universo (AAPPS UNIVERSO). De acordo com a exposição fática narrada na inicial, a parte autora afirma

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DAS CHAGAS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

28/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 15:40

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 20:57

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de

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