Procedimento Comum Cível 0815661-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.081,15

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:46

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:25

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:03

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:33

Expedição de Carta.

16/12/2025, 08:45

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:46

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:25

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

29/03/2026, 06:03

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Expedição de Carta.

16/03/2026, 12:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:33

Expedição de Carta.

16/12/2025, 08:45

Expedição de Carta.

16/12/2025, 08:45

Expedição de Carta.

16/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815661-32.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2025, 03:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2025, 03:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2025, 03:08

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:36

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:36

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSSIENNA SIMAO CAVALCANTE - CPF: 036.129.734-36 (AUTOR).

06/08/2025, 11:11

Determinada a citação de ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS - CPF: 201.545.934-00 (REU), ELIZANGELA ARAUJO DE LIMA - CPF: 027.416.224-50 (REU) e LARISSA RODRIGUES MOREIRA DE MORAIS - CPF: 065.465.424-71 (REU)

06/08/2025, 11:11

Determinada diligência

06/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:21

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815661-32.2025.8.15.2001 DECISÃO Intimada para comprovar sua hipossuficiência, a parte autora quedou inerte. Pelo exposto, indefiro o pedido da gratuidade de justiça. Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso. Decorrido o prazo assinalado sem o recolhimento, certifique-se nos autos e proceda-se, sem nova conclusão, para cancelamento da distribuição. Quanto ao pedido de emissão d

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 14:27

Determinada diligência

07/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSSIENNA SIMAO CAVALCANTE - CPF: 036.129.734-36 (AUTOR).

06/05/2025, 14:21

Determinada diligência

06/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 17:27

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:00

Decisão

•06/08/2025, 11:11

Decisão

•07/07/2025, 14:28

Decisão

•07/05/2025, 12:39

Decisão

•06/05/2025, 14:21

Decisão

•24/03/2025, 13:06