Procedimento Comum Cível 0816961-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.380,82

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VANIA DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MENDONCA FAGUNDES

OAB/PB 33386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 30/07/2025

25/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de VANIA DANTAS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:56

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA DANTAS DA SILVA REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816961-29.2025.8.15.2001 [Anulação, Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Água, Atos Unilaterais] Vistos, etc. Trata-se

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANIA DANTAS DA SILVA - CPF: 027.942.204-03 (AUTOR).

25/06/2025, 13:39

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 13:11

Sentença

•25/06/2025, 13:39