Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818596-45.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818596-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Provisoramente

30/07/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

30/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:44

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIELE ROSENDO PESSOA CABRAL REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ENUNCIADO Nº 90 DO FONAJE. HOMOLOGAÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOC Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818596-45.2025.8.15.2001 [Reserva de Vagas]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIELE ROSENDO PESSOA CABRAL REU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ENUNCIADO Nº 90 DO FONAJE. HOMOLOGAÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOC Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818596-45.2025.8.15.2001 [Reserva de Vagas]

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:35

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 19/04/2025 13:52.

20/04/2025, 16:51

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 12:35