Procedimento Comum Cível 0848100-38.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848100-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023

15/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BRASILINO LEMOS em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de M DIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M DIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: FRANCISCO BRASILINO LEMOS SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ASUÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PAGAMENTO A SPU. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO FEI Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848100-38.2021.8.15.2001 [Aquisição]

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M DIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REU: FRANCISCO BRASILINO LEMOS SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ASUÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PAGAMENTO A SPU. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO FEI Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848100-38.2021.8.15.2001 [Aquisição]

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:28

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 14:03

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de RAMON TERROSO CARNEIRO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:34

Conclusos para julgamento

04/02/2023, 07:31

Documentos

DESPACHO

•30/11/2021, 18:38