Agravo em Recurso Especial 0019995-65.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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OAB/PB 32426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de MOREIRA & RUFFO'S LTDA

19/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MOREIRA & RUFFO'S LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/10/2025

27/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503875078. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/10/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

Acórdão

•05/10/2025, 10:29

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legal

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•05/10/2025, 10:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

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