Procedimento Comum Cível 0800012-04.2022.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 161.100,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023, 17:35

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 13:07

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:39

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:11

SENTENÇA

•17/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023, 17:35

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARIA NASARE VENANCIO BARBOSA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 13:07

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 23:01

Juntada de Petição de informação

10/01/2023, 11:50

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 11:56

Concedida em parte a Medida Liminar

16/12/2022, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2022, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:30

SENTENÇA

•01/06/2023, 10:04

SENTENÇA

•25/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 23:01

DECISÃO

•16/12/2022, 09:27