Embargos à Execução 0800304-63.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 210.201,39

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL

OAB/PB 11987·CPF·Representa: Autor

ALCIR BARROS DA SILVA

OAB/PB 10289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

JOSE VONALDO GREGORIO DE SOUSA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de JOSE VONALDO GREGORIO DE SOUSA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 19:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 19:40

Sentença

•10/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de JOSE VONALDO GREGORIO DE SOUSA - EPP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2025, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.

12/08/2025, 16:55

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2025, 19:33

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800304-63.2024.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. Designo o dia 06 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para ter lugar a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na forma presencial. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, pelo Sistema PJe, da audiência designada, para que a esta compareça. CITE-SE / INTIME-SE o réu, por seus advogados, pelo Sistema PJe, da audiência designada, para que a esta compareça. INTIME-SE rol de

08/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:32

Juntada de Certidão

07/07/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 10:00 Vara Única de Alhandra.

10/03/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:57

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024, 17:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 05:56

Juntada de Certidão

13/06/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE ALHANDRA (08.778.318/0001-00).

14/04/2024, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 17:27

Distribuído por dependência

10/04/2024, 17:27

Sentença

•10/02/2026, 11:37

Sentença

•20/01/2026, 10:56

Despacho

•07/07/2025, 17:32

Despacho

•07/07/2025, 17:32

Despacho

•26/11/2024, 17:57

Despacho

•01/08/2024, 16:20

Despacho

•01/08/2024, 11:41

Despacho

•14/04/2024, 13:25

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 17:27