Apelação Cível 0801290-29.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.603,52

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:51

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA SILVA - CPF: 048.382.814-98 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:18

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 15:44

Despacho

•01/12/2025, 12:20

10/03/2026, 02:51

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA SILVA - CPF: 048.382.814-98 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/11/2025, 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:09

Juntada de despacho

29/08/2025, 15:02

Recebidos os autos

29/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 10:27

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/07/2025, 16:27

Prejudicado o recurso

07/07/2025, 16:27

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:59

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:59

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 19:15

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 19:15

Despacho

•28/11/2025, 15:48

Despacho

•14/09/2025, 11:15

Despacho

•18/08/2025, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:32

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:15

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:14

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:14

Sentença

•17/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:09

Despacho

•28/05/2024, 17:11

Outros Documentos

•25/04/2024, 15:16

Todos os documentos(17)

Acórdão

•03/02/2026, 15:44

Despacho

•01/12/2025, 12:20

Despacho

•28/11/2025, 15:48

Despacho

•14/09/2025, 11:15

Despacho

•18/08/2025, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:32

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:15

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:14

Outros Documentos

•17/02/2025, 22:14

Sentença

•17/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:09

Despacho

•28/05/2024, 17:11

Outros Documentos

•25/04/2024, 15:16

Outros Documentos

•25/04/2024, 15:16

Outros Documentos

•25/04/2024, 15:16