Cumprimento de sentença 0801400-53.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

JANNYCLEA MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO

OAB/PB 6295·CPF·Representa: Autor

MAYRELANE STARFFANE CORREIA DE MELO

OAB/PB 30801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:47

Juntada de RPV

02/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JANNYCLEA MARQUES DE ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:32

Juntada de Precatório

26/02/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025

26/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JANNYCLEA MARQUES DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:53

Todas as movimentações(61)

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:47

Juntada de RPV

02/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JANNYCLEA MARQUES DE ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:32

10/03/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:32

Juntada de Precatório

26/02/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025

26/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JANNYCLEA MARQUES DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801400-53.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O Município apresentou impugnação alegando excesso de execução e os autos foram remetidos à contadoria. A contadoria apresentou os valores e as partes se manifestaram: a parte exequente concordou com o valor apresentado, requerendo a expedição de RPV devido a renúncia do valor excedente ao teto e a parte

08/07/2025, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itabaiana.

09/05/2024, 12:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 23:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:47

Conclusos para despacho

08/04/2022, 22:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 08:42

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 05/05/2021

09/03/2022, 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2021, 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2021, 06:47

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de informação

10/03/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 23:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/06/2020, 16:49

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2019, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2018, 12:15

Juntada de Petição de contestação

08/08/2018, 11:25

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 11:44

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2017, 21:30

Conclusos para despacho

14/10/2017, 16:15

Distribuído por sorteio

01/09/2017, 23:34

Decisão

•07/07/2025, 18:14

Decisão

•07/07/2025, 18:14

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 23:51

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:33

Despacho

•31/10/2022, 18:04

Despacho

•08/05/2022, 21:11

Despacho

•06/05/2022, 08:47

Despacho

•10/03/2022, 09:40

Despacho

•10/03/2022, 08:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:32

Decisão

•07/07/2025, 18:14

Decisão

•07/07/2025, 18:14

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 23:51

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:33

Despacho

•31/10/2022, 18:04

Despacho

•08/05/2022, 21:11

Despacho

•06/05/2022, 08:47

Despacho

•10/03/2022, 09:40

Despacho

•10/03/2022, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2021, 06:47

Sentença

•04/06/2020, 16:49

Despacho

•14/10/2017, 21:30