Procedimento Comum Cível 0803475-89.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RENAN ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de cota

13/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803475-89.2022.8.15.0381 DESPACHO Trata-se de Ação de Anulação de Doação de Imóvel envolvendo as partes em referência. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida foi devidamente citada, mas deixou escoar o prazo sem a devida manifestação. Isto posto, decreto a revelia da parte promovida naquilo que for cabível à espécie. A parte revel poderá intervir no processo em qualquer fase recebendo-o no estad

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2025, 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 11:57

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de cota

13/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 18:22

Despacho

•07/07/2025, 18:22

12/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803475-89.2022.8.15.0381 DESPACHO Trata-se de Ação de Anulação de Doação de Imóvel envolvendo as partes em referência. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida foi devidamente citada, mas deixou escoar o prazo sem a devida manifestação. Isto posto, decreto a revelia da parte promovida naquilo que for cabível à espécie. A parte revel poderá intervir no processo em qualquer fase recebendo-o no estad

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2025, 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 11:45 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

16/12/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 16:38

Juntada de informação

03/12/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 16/12/2024 11:45 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

03/12/2024, 09:00

Juntada de informação

02/12/2024, 10:22

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:14

Juntada de informação

02/12/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/12/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

25/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

25/10/2024, 11:16

Recebidos os autos.

25/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Conclusos para despacho

16/03/2024, 14:35

Declarada incompetência

21/11/2023, 10:10

Juntada de Certidão

12/11/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

08/11/2023, 19:34

Juntada de informação

08/11/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 09:46

Desentranhado o documento

31/10/2023, 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

31/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

13/10/2023, 20:25

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:59

Conclusos para despacho

11/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES em 03/11/2022 23:59.

02/02/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:23

Conclusos para despacho

06/10/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VAGNER FRANCISCO DOS SANTOS ALVES (016.657.614-07).

28/09/2022, 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2022, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 09:32

Despacho

•20/08/2024, 09:13

Despacho

•21/11/2023, 10:10

Despacho

•10/11/2023, 09:24

Despacho

•25/10/2023, 09:45

Despacho

•31/03/2023, 16:59

Despacho

•10/10/2022, 19:23

Despacho

•28/09/2022, 12:55