Apelação Cível 0803303-86.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.257,13

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA ANIZIA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA ANIZIA BEZERRA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:53

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANIZIA BEZERRA DA SILVA - CPF: 991.852.884-20 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de FRANCISCA ANIZIA BEZERRA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:53

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANIZIA BEZERRA DA SILVA - CPF: 991.852.884-20 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 12:15

Despacho

•27/01/2026, 10:38

23/02/2026, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:22

Recebidos os autos

16/09/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 09:53

Despacho

•11/11/2025, 10:11

Despacho

•15/09/2025, 18:18

Documento Jurisprudência

•14/09/2025, 22:36

Documento Jurisprudência

•14/09/2025, 22:36

Documento Jurisprudência

•14/09/2025, 22:36

Documento Jurisprudência

•14/09/2025, 22:36

Sentença

•01/09/2025, 19:30

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 19:08

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 19:08

Despacho

•12/08/2025, 16:14

Despacho

•07/07/2025, 11:16