Procedimento Comum Cível 0804128-70.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804128-70.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Extinto o processo por desistência

06/08/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de ELIONALDO DE OLIVEIRA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:13

Decorrido prazo de GERALDO JOAQUIM DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:33

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:33

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804128-70.2025.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elemen

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804128-70.2025.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elemen

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 10:42

Despacho

•08/07/2025, 09:55

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELIONALDO DE OLIVEIRA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO JOAQUIM DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Publicado Decisão em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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