Cumprimento de sentença 0807041-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CLEOMAR NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEOMAR NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2023, 15:42

Recebidos os autos

01/11/2023, 05:48

Juntada de certidão de prevenção

01/11/2023, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 12:00

Determinada Requisição de Informações

25/08/2023, 22:38

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 12:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2023, 15:42

Recebidos os autos

01/11/2023, 05:48

Juntada de certidão de prevenção

01/11/2023, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•16/02/2023, 08:26

DESPACHO

•27/03/2023, 16:19

28/08/2023, 12:00

Determinada Requisição de Informações

25/08/2023, 22:38

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 15:44

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEOMAR NASCIMENTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO “PAPCARD PGTO MENSAL – 24 MESES”, NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E CARÊNCIA DA AÇÃO. REJEITADA. LITIGÂNCIA DE MÁ FE. REJEITADA. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807041-02.2023.8.15.2001 [Seguro]

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEOMAR NASCIMENTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO “PAPCARD PGTO MENSAL – 24 MESES”, NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E CARÊNCIA DA AÇÃO. REJEITADA. LITIGÂNCIA DE MÁ FE. REJEITADA. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807041-02.2023.8.15.2001 [Seguro]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:25

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 13:25

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807041-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807041-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de réplica

14/04/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:19

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEOMAR NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 020.248.984-16 (AUTOR).

16/02/2023, 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 14:00

DESPACHO

•27/03/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:05

SENTENÇA

•30/06/2023, 13:25

SENTENÇA

•19/07/2023, 21:10

DESPACHO

•25/07/2023, 10:54

DESPACHO

•25/08/2023, 22:38

DESPACHO

•29/08/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 16:49