Procedimento Comum Cível 0809276-51.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.691.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

ALEXANDRE SALES DE BRITO BRAZ DAMASCENO

CPF

Autor

ALINE FAGUNDES DAMACENO DE MEDEIROS

CPF

Autor

NIEDJA FAGUNDES DAMACENO SARMENTO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FAGUNDES DAMACENO

CPF

Autor

DEBORA FAGUNDES DAMACENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/PB 8141·CPF·Representa: Autor

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO

OAB/PB 21435·CPF·Representa: Autor

KAIO ALVES COELHO

OAB/PB 22530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALEXANDRE SALES DE BRITO BRAZ DAMASCENO

CPF

Autor

ALINE FAGUNDES DAMACENO DE MEDEIROS

CPF

Autor

NIEDJA FAGUNDES DAMACENO SARMENTO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FAGUNDES DAMACENO

CPF

Autor

DEBORA FAGUNDES DAMACENO

CPF

Autor

OSCAR BRAZ DAMACENO

CPF

Reu

KARINE LIGIA LEITE DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Deliberada da partilha

15/05/2026, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2026, 09:29

Decisão ou Despacho de Homologação

15/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 07:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:13

Decorrido prazo de DIEGO BEZERRA ALVES MORATO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de KAIO ALVES COELHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:30

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:33

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:32

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(68)

Deliberada da partilha

15/05/2026, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2026, 09:29

Decisão ou Despacho de Homologação

15/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:29

Despacho

•30/10/2025, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 07:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:13

Decorrido prazo de DIEGO BEZERRA ALVES MORATO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de KAIO ALVES COELHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:30

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:33

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:32

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a petição retro (ID 99784542).

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a petição retro (ID 99784542).

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a petição retro (ID 99784542).

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:35

Determinada diligência

04/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:30

Outras Decisões

19/08/2024, 10:21

Determinada diligência

19/08/2024, 10:21

Conclusos para despacho

12/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:55

Expedido alvará de levantamento

12/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de informações prestadas

18/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:29

Juntada de Alvará

05/02/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2023, 01:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

30/11/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 08:27

Outras Decisões

21/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:24

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:49

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2023, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Patos.

06/11/2023, 21:41

Juntada de Certidão

06/11/2023, 21:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/11/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2023, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 13:15

Despacho

•04/03/2025, 09:50

Decisão

•19/08/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 19:57

Despacho

•12/08/2024, 19:52

Despacho

•12/06/2024, 08:13

Despacho

•21/11/2023, 15:48

Sentença

•14/11/2023, 11:49

Despacho

•01/11/2023, 08:08

Despacho

•18/10/2023, 11:42