Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826269-41.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.295,89

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

STENIO GOMES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

19/01/2026, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 21:42

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 17:00

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2020, 09:20

Juntada de

18/12/2020, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:47

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 17:16

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

19/01/2026, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 21:42

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 17:00

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2020, 09:20

Juntada de

18/12/2020, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:15

Juntada de Petição de cota

24/10/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2020, 07:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:03

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:17

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:00

Conclusos para despacho

30/08/2019, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:09

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2019, 06:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

26/04/2017, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2016, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 15:57

Conclusos para despacho

20/07/2016, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2016, 11:17

Juntada de Petição de contestação

24/02/2016, 10:14

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 12:09

Conclusos para despacho

14/10/2015, 18:28

Distribuído por sorteio

10/10/2015, 09:19

Acórdão

•12/06/2025, 16:19

Despacho

•05/02/2025, 12:22

Despacho

•17/10/2024, 13:25

Acórdão

•27/09/2024, 08:57

Despacho

•28/08/2024, 14:16

Despacho

•19/08/2024, 11:04

Decisão

•08/10/2021, 11:09

Despacho

•27/09/2021, 11:44

Despacho

•04/08/2021, 20:22

Despacho

•15/03/2021, 08:48

Sentença

•20/10/2020, 07:03

Documento de Comprovação

•15/09/2019, 12:28

Despacho

•03/09/2019, 10:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/01/2026, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 17:16

Acórdão

•12/06/2025, 16:19

Despacho

•05/02/2025, 12:22

Despacho

•17/10/2024, 13:25

Acórdão

•27/09/2024, 08:57

Despacho

•28/08/2024, 14:16

Despacho

•19/08/2024, 11:04

Decisão

•08/10/2021, 11:09

Despacho

•27/09/2021, 11:44

Despacho

•04/08/2021, 20:22

Despacho

•15/03/2021, 08:48

Sentença

•20/10/2020, 07:03

Documento de Comprovação

•15/09/2019, 12:28

Despacho

•03/09/2019, 10:00

Sentença

•14/06/2019, 06:25

Despacho

•15/09/2016, 15:51

Despacho

•19/11/2015, 15:51