Procedimento Comum Cível 0816049-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 570.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIMENTA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIMENTA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:41

Deferido o pedido de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.685.696/0001-30 (REU).

01/04/2026, 14:40

Declarada incompetência

01/04/2026, 14:40

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:24

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIMENTA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PIMENTA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 14:04

Despacho

•12/04/2023, 09:09

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:41

Deferido o pedido de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.685.696/0001-30 (REU).

01/04/2026, 14:40

Declarada incompetência

01/04/2026, 14:40

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 11:32

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 124417235.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 124417235.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 124417235.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 124417235.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:19

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 19:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:07

Nomeado curador

07/02/2025, 15:21

Determinada diligência

07/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Publicado Edital de Citação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816049-03.2023.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível de João Pessoa, Unidade integrante do Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos do processo acima, proposto por: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA, Endereço: R Ana de Az

06/09/2024, 00:00

Juntada de edital de citação

05/09/2024, 13:02

Deferido o pedido de

28/08/2024, 11:26

Determinada diligência

28/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:02

Juntada de Certidão

01/06/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de réplica

10/03/2024, 18:32

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovente, por seus advogados, para impugnar as contestações apresentadas, conforme determinado no despacho proferido no ID 85244694.

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2023, 11:54

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de MMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2023, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 22:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2023, 22:49

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:54

Deferido o pedido de

07/08/2023, 09:06

Determinada a citação de CONSTRUTORA PIMENTA LTDA - CNPJ: 10.954.762/0001-80 (REU)

07/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de 9. TABELIONATO DE NOTAS DE JOAO PESSOA CARTORIO SOUZA MARTINS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/07/2023, 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0816049-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:11

Indeferido o pedido de ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA - CPF: 108.897.284-53 (AUTOR)

05/05/2023, 11:11

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:30

Deferido o pedido de

02/05/2023, 13:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA - CPF: 108.897.284-53 (AUTOR)

02/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição inicial

10/04/2023, 13:41

Decisão

•02/05/2023, 13:00

Decisão

•05/05/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:36

Despacho

•07/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:43

Despacho

•07/02/2024, 11:40

Decisão

•19/04/2024, 11:52

Despacho

•28/08/2024, 11:26

Despacho

•07/02/2025, 15:21

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 14:04

Despacho

•12/04/2023, 09:09

Decisão

•02/05/2023, 13:00

Decisão

•05/05/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:36

Despacho

•07/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:43

Despacho

•07/02/2024, 11:40

Decisão

•19/04/2024, 11:52

Despacho

•28/08/2024, 11:26

Despacho

•07/02/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:45

Despacho

•01/10/2025, 19:19

Decisão

•01/04/2026, 14:40

Decisão

•06/04/2026, 08:42

Documento Prova Emprestada

•11/05/2026, 21:01