Procedimento Comum Cível 0801113-95.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.666,64

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 01/02/2026

11/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 01/02/2026

11/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:03

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:50

Juntada de Ofício

07/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 11:28

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801113-95.2025.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por JOSÉ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA FILHO em desfavor da CONFEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), pelas razões já declinadas na petição inicial, vindo-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência requerido na petição inicial. Relatados, em síntese. DECIDO: PED

08/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:43

Expedição de Carta.

07/07/2025, 20:42

Expedição de Carta.

07/07/2025, 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2025, 09:07

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2025, 09:07

Concedida comutação de pena a JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 395.634.304-25 (AUTOR)

07/07/2025, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 10:20

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 08:48

Despacho

•03/11/2025, 12:29

Decisão

•07/07/2025, 09:07