Cumprimento de sentença 0801139-64.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias requerer o de direito, sob pena de arquivamento.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:57

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801139-64.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 7 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

08/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:06

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 10:48

Despacho

•08/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias requerer o de direito, sob pena de arquivamento.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:57

Publicado Mandado em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801139-64.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 7 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:51

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 09:25

Recebidos os autos

26/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:37

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

18/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

20/05/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 08:33

Conclusos para despacho

15/05/2024, 06:38

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:54

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:07

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:41

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2023, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 131.326.864-09 (AUTOR).

18/09/2023, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:47

Despacho

•16/06/2025, 10:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/04/2025, 14:22

Despacho

•22/08/2024, 10:40

Despacho

•20/08/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 07:39

Sentença

•18/06/2024, 12:49

Despacho

•21/05/2024, 12:48

Despacho

•15/05/2024, 08:33

Despacho

•02/04/2024, 14:21

Despacho

•26/02/2024, 08:51

Despacho

•06/02/2024, 13:36

Despacho

•18/12/2023, 13:54

Despacho

•14/11/2023, 19:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/11/2025, 10:48

Despacho

•08/10/2025, 10:59

Despacho

•16/06/2025, 10:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/04/2025, 14:22

Despacho

•22/08/2024, 10:40

Despacho

•20/08/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 07:39

Sentença

•18/06/2024, 12:49

Despacho

•21/05/2024, 12:48

Despacho

•15/05/2024, 08:33

Despacho

•02/04/2024, 14:21

Despacho

•26/02/2024, 08:51

Despacho

•06/02/2024, 13:36

Despacho

•18/12/2023, 13:54

Despacho

•14/11/2023, 19:41

Despacho

•26/10/2023, 14:32

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Decisão

•18/09/2023, 14:08